Processo 95313/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/02/2014 16:13
Autuado em 10/02/2014 16:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 431/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   431/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2018 Acórdão   431/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO LUIZ ROSINA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBIRA
Interessado CINTIA MARCELINO PEREIRA
Interessado JOANA D´ARC PREVIATTI
Representante legal MAURILIO SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 10:51 do Protocolo 865572/14
04/07/2014 09:29 do Protocolo 609592/14
10/06/2014 11:59 AR do ofício OCN - 9771/14 - DP
03/06/2014 11:03 AR do ofício OCN - 9773/14 - DP
03/06/2014 11:03 AR do ofício OCN - 9767/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9767/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9771/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9773/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 431/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4660/2015
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 2347/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1618/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1778/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2018 09:45 DP  
12/04/2018 16:47 COEX Informação nº 1893/2018 -
20/03/2018 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2018 -
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
16/03/2018 10:05 3PC Ciência de Decisão nº 30/2018 -
16/03/2018 09:12 SMPjTC  
07/03/2018 15:50 S2C Acórdão nº 431/2018 -
04/10/2017 10:12 GCAML  
28/09/2017 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3246/2017 -
28/09/2017 16:43 SMPjTC Parecer nº 7971/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pelo julgamento nos termos da instrução.
02/10/2014 14:57 COFIT Instrução nº 781/2017 -
23/09/2014 07:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2347/2014 -
09/07/2014 17:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 4177/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3516/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9767/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9771/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9773/2014 -
11/02/2014 14:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1618/2014 -
11/02/2014 14:51 DAT Instrução nº 3861/2014 -
10/02/2014 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1778/2014 -

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